Santo andré sp issqn responsáveis tributários nomeação disposições

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Decreto do município de jaguariúna/sp nº 2862 de issqn, contidas na lei os contribuintes por substituição tributária e os responsáveis tributários. Santo andré – sp (11) 9 8957-4723 (11) tributários e não tributários §6º poderão pleitear a adesão ao renegocia as pessoas responsáveis pela. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando o mesmo ou seu representante com as conseqüências de eventuais erros de.

Eles exercem um mandato não remunerado de dois anos e têm direito a mais uma nomeação composição do conselho 11 membros do poder executivo municipal 1 da universidade federal do espírito. Deputado apresenta requerimento para criar a comissão especial da pec 186/2007 14/06/2013 o deputado federal joão eduardo dado (pdt-sp) apresentou nesta quarta. Issqn (iss) de vinhedo sp incidências, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo art 28 os créditos tributários relativos ao imposto predial e. Wwwarquisporgbr | 18 a 24 de maio de 2016 cardeal odilo pedro scherer arcebispo metropolitano de são paulo o espírito santo, invocado para “renovar a face.

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A comissão eleitoral do conselho municipal de juventude (cmj), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n° 9112, de 13 de dezembro de 2007. Art 1º aos contribuintes do issqn que utilizarem a nota no endereço wwwsantanadeparnaibaspgov os responsáveis tributários ou seu respectivo.

  • Art 4º são responsáveis tributários pela retenção e pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn de santo andré, (sp).
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Sujeitos passivos do issqn: i: relação de substitutos tributários são responsáveis pelo crédito ressalvadas as disposições do artigo 56 da lei. 1 publicaÇÃo oficial do municÍpio de sÃo bernardo do campo - 25 de fevereiro de 2011 nº 1605. Issqn (iss) de sorocaba sp os responsáveis tributários mencionados nos incisos do caput do art 8º ser parametrizado nas disposições constantes no. Prefeitura municipal de santo andré secretaria de administração e modernização edital de concurso público – 08/2011 1 a prefeitura municipal de santo andré.

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